Conditions d'utilisation

1.INTRODUÇÃO

1.1. Os presentes Termos e Condições visam regular a compra e venda, incluindo o registo, dos produtos da Beauty Stores Loja Cacém através do website www.beautystoresshop.com.

1.2. O website www.beautystoresshop.com é propriedade e gerido por Isa Papelaria, Lda, contribuinte fiscal n.502 188 960, com sede na Av. dos Bons Amigos, nº55 , 2735-078 Agualva Cacem.

Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:

” A Isa Papelaria, Lda” – proprietária do website e loja online acessível através de www.beautystoresshop.com.

“Utilizador” – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website www.beautystoresshop.com.

1.3 A utilização do website www.beautystoresshop.comt e aquisição dos produtos em www.beautystoresshop.com pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação, pelo utilizador, dos Termos e Condições infra descriminados:

REGISTO NO WEBSITE

2.1. Para realizar uma encomenda, o utilizador poderá fazer o seu registo prévio mediante o preenchimento dos campos constantes do formulário existente no website www.beautystoresshop.com.

2.2. As encomendas podem também ser realizadas sem registo prévio.

2.3. A partir do momento em que acede à sua conta pessoal, considera-se que o utilizador aceitou e ficou submetido aos presentes Termos e Condições.

OS PRODUTOS

3.1. O website www.beautystoresshop.com é dirigido a todos os utilizadores que pretendam adquirir os seus produtos, a partir de qualquer lugar em Portugal, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.

3.2. Todas as informações e características dos produtos podem ser consultadas em www.beautystoresshop.com.

3.3. A Isa Papelaria, Lda reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website www.beautystoresshop.com.

COMPRAR NO WEBSITE

4.1. Para comprar em www.beautystoresshop.com. é imprescindível que o utilizador tenha uma conta de correio eletrónico (vulgo, e-mail) e que o seu navegador de internet esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão usufruir das melhores condições para navegar na loja on-line.

4.2. O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos, sendo para isso necessário que:

Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
Adicione o(s) produto(s) selecionados ao “Carrinho de Compras”;
Registe os seus dados pessoais como utilizador, que ficarão a pertencer á base de dados da Isa Papelaria, Lda nos termos previstos na nossa Política de Privacidade.
Pré-visualize a sua encomenda e confirme a mesma.

4.3. O utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda após concluir a mesma, com os detalhes relativos ao método de pagamento escolhido.

4.3.1. Feito o pagamento, o utilizador receberá um novo email com a confirmação do pagamento.

4.3.2. A fatura é enviada ao utilizador, por via de email, para o endereço de correio eletrónico do utilizador no seguimento da confirmação de pagamento, a qual deverá ser descarregada, guardada e/ou impressa ou enviada junto da encomenda.

4.4. Em Portugal Continental, a encomenda será entregue pelos CTT na morada indicada pelo utilizador no processo da encomenda e nas ilhas, a encomenda será entregue pelos CTT Expresso nos mesmos termos já descritos.

4.6. Com o envio do formulário de encomenda o utilizador aceita os termos e condições de compra descritos em www.beautystoresshop.com , bem como com a nossa Política de Privacidade.

4.7. A Isa Papelaria, Lda reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:

O produto não se encontre disponível;
O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.beautystoresshop.com;
Não se confirme o pagamento;
A informação de faturação não for correta ou passível de ser verificada/identificada.
Existir erro na cotação do preço;
Não for possível entregar na morada indicada pelo Utilizador.

PREÇOS

5.1 Os preços anunciados em www.beautystoresshop.com já incluem IVA (imposto de valor acrescentado) à taxa legal de 23%.

5.2. Os preços são apresentados na moeda EURO.

5.3. Os preços anunciados em www.beautystoresshop.com podem ser alterados sem qualquer aviso prévio, mas se, porventura, alguma encomenda já tenha sido concretizada pelo utilizador, manter-se-ão os preços que estavam em vigor à data da encomenda.

5.4. Se, por ventura, for detetado algum erro no preço dos produtos solicitados, a Isa Papelaria, Lda ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.

5.5. O preço total do checkout da encomenda inclui impostos do país de origem (Portugal) e acresce custo de envio pré definidos mediante o método de envio.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

6.1. As compras feridas em www.beautystoresshop.com poderão ser pagas por via de:

Google Pay
Apple Pay
Cartão de Crédito
Mbway
Paypal
Shop Pay

6.2. A Isa Papelaria, Lda não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior, pelo que a Isa Papelaria, Lda não se responsabilizará por qualquer pagamento que seja feito em detrimento dos métodos admissíveis supramencionados, nem aceitará ressarcir o utilizador de qualquer prejuízo.

FATURAÇÃO

Após receber a confirmação do pagamento da encomenda, o utilizador receberá, no seu endereço de correio eletrónico, um email com a fatura eletrónica que deverá descarregar, guardar e/ou imprimir ou será enviada a fatura junto da encomenda.

CUSTOS DE ENVIO

8.1. Os custos de envio para Portugal Continental e ilhas são variáveis em função do peso e da transportadora escolhida, motivo pelo qual no carrinho de compras é apresentado um simulador que permite ao utilizador aferir o valor que terá de pagar em portes de envio.

8.2. O valor dos portes de envio é apresentado com IVA incluído á taxa legal de 23%.

8.4. Não existem custos adicionais aos custos de envio determinados no momento da encomenda pelo utilizador.

ENTREGAS

9.1. As compras realizadas em www.beautystoresshop.com estão limitadas territorialmente a Portugal Continental e ilhas.

9.2. As encomendas feitas em www.beautystoresshop.comt podem ser levantadas pessoalmente na nossa loja, Beauty Stores Loja Cacém na Av. dos Bons Amigos, nº 55 2735-078 Agualva Cacém, de Segunda a Sábado nos períodos das 09h30 ás 13h30 e das 14h30 ás 19h00 , exceto feriados e Domingos.

9.3. A Isa Papelaria, Lda compromete-se a enviar as encomendas concretizadas pelo utilizador, de Segunda a Sexta-feira no período compreendido entre as 09:00 e as 18:00, com exceção dos dias feriados e tolerâncias de ponto, de acordo com os horários previamente agendados com a transportadora contratada para entregar na morada definida pelo utilizador.

9.3.1. O prazo para o envio das encomendas em Portugal Continental é, por regra, de 48h úteis após confirmação de pagamento, se por algum motivo houver algum atraso entraremos em contato com o cliente.

9.3.2. Os prazos de entrega poderão revelar-se diferentes nos períodos de promoções, saldos, épocas festivas, férias e artigos que estejam disponíveis apenas “por encomenda”.

9.3.3. Se o utilizador comprar algum artigo que esteja disponível apenas “por encomenda”, o prazo para entrega será calculado de acordo com o prazo dado pelo fornecedor respetivo, sendo certo que a capacidade de resposta da Isa Papelaria, Lda fica condicionada pela disponibilidade do stock, bem como não poderá ser assegurada nos períodos de promoções, saldos e épocas festivas.

9.4. Pelo facto de poderem ocorrer danos nas encomendas no transporte, o utilizador/cliente deverá confirmar sempre, no momento da receção da encomenda, a embalagem e verificar eventuais danos na embalagem ou produtos encomendados.

9.4.1. Neste caso, o utilizador deve reportar a situação devidamente documentada com fotografias e enviar para cacem.lojaonline@beautystores.pt para que possamos analisar a situação e resolver a mesma.

9.5. Na eventualidade de não receber a encomenda num prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para cacem.lojaonline@beautystores.pt, informando-nos da situação.

9.5.1. Findo este prazo, a Isa Papelaria, Lda não se poderá responsabilizar pelo eventual extravio da encomenda.

9.6. As encomendas consideram-se entregues e recepcionadas pelo utilizador contra a assinatura no recibo de entrega na morada indicada.

9.7. No período de férias da Isa Papelaria, Lda, os prazos de envio sofrerão alterações caso necessário, as quais serão anunciadas no website.

VALIDADE DAS PROMOÇÕES

10.1. As ofertas do website são válidas durante o período exibido no nosso website, a menos que seja comunicada no website informação em contrário.

10.2. A Isa Papelaria, Lda tem estrito respeito pelas ofertas estabelecidas pelas marcas e não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informações, motivo pelo qual, a Isa Papelaria, Lda reserva-se o direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

11.1 O Utilizador poderá resolver o seu contrato até 14 (catorze) dias após a receção da encomenda, desde que:

O(s) produto(s) não tenham sido utilizados;
O(s) produto(s) mantenham as suas características originais e etiquetas intactas;
O(s) produto(s) se encontrem completos. Todo o material que acompanha as encomendas tem de ser devolvido;
O(s) produto(s) tenham o selo da loja intacto e o(s) produto(s) selados (embalagem não violada).

11.2. O utilizador pode resolver livremente a encomenda efectuada mediante o envio de um e-mail para cacem.lojaonline@beautystores.pt onde declare de forma manifesta, a sua pretensão e o número da respetiva encomenda.

11.2.1. Após o pedido de resolução, o utilizador deverá aguardar uma resposta por via de email e após “confirmação”, deverá proceder à devolução da encomenda para o seguinte endereço posta: Av. dos Bons amigos nº 55 – 2735-078 Agualva Cacem ou presencialmente na morada acima indicada.

11.2.2. O produto devolvido ficará, contudo, sujeito à análise e confirmação do estado de conservação da encomenda e, quando aplicável, a Isa Papelaria, Lda reembolsará no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda através do mesmo meio de pagamento.

11.3. Os custos com a devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução serão suportados pelo Cliente.

11.4. Na eventualidade dos artigos devolvidos apresentarem sinais de utilização, a Isa Papelaria, Lda reserva-se o direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso.

11.5. O direito de livre resolução não se aplica ao(s) produto(s) encomendado(s) produzidos(s) de acordo com especificações do utilizador e/ou personalizados a pedido do utilizador, bem como no caso de produtos que estejam selados e que por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando sejam abertos já não poderão voltar a ser comercializados.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

12.1. DEVOLUÇÕES

12.1.1. Conforme descrito na cláusula 11, o utilizador goza do direito de livre resolução nos primeiros 14 (quatorze) dias após a compra, o que significa que pode cancelar a encomenda, desde, cumpridos os requisitos legalmente previstos e que nos faça chegar o pedido de resolução por via de email para cacem.lojaonline@beautystores.pt indicando aquilo que pretende devolver e o número da encomenda.

12.1.2. O utilizador só deverá proceder ao envio da encomenda ou dos produtos que pretende devolver após receber uma resposta da Isa Papelaria, Lda, por via de e-mail, a confirmar a resolução.

12.1.3. Se o pedido tiver sido rececionado antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio de pagamento usado na encomenda, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

12.1.4. Se o pedido tiver sido rececionado após o envio da encomenda, aplicam-se as regras previstas nas cláusulas 11.1. à 11.5.

12.1.5. A Isa Papelaria, Lda não aceita cancelar ou trocar encomendas que tenha(m) sido produzida(s) de acordo com especificações do Utilizador e/ou personalizados a pedido do utilizador.

12.2. TROCAS

12.2.1. O utilizador tem a faculdade de solicitar a troca num prazo máximo de 14 dias dos produtos encomendados por outros disponíveis no website www.beautystoresshop.com, devendo, o utilizador, suportar os custos de envio a expensas suas.

12.2.2. Para o efeito, o utilizador deverá solicitar a devolução da encomenda ou dos produtos que pretende trocar por via de email para cacem.lojaonline@beautystores.pt indicando aquilo que pretende trocar e o número da respetiva encomenda.

12.2.3. O produto devolvido ficará sujeito à análise e confirmação do estado de conservação da encomenda conforme clausula 11 e só após validação da Isa Papelaria, Lda por via de email, o utilizador deverá enviar ou entrgar a encomenda ou os produtos que pretende trocar para a morada indicada na cláusula 11.2.1.

12.2.4. Para fazer a troca de um ou mais produtos, basta proceder a uma nova encomenda após a devolução nas condições supramencionadas.

12.2.5. Os custos de devolução da encomenda serão suportados a expensas do utilizador/cliente

PRODUTOS COM DEFEITOS OU DESCONFORMES

13.1. No caso do(s) produto(s) encomendado(s) se encontrar(em) com defeito ou outra não conformidade, assiste ao utilizador as seguintes opções:

Reparação do produto;
Substituição do produto;
Resolução do contrato.

13.2. Após o utilizador, constatar a existência de qualquer defeito ou alguma não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail cacem.lojaonline@beautystores.pt, devidamente documentado com fotografias comprovativas ou vídeo.

13.3. No caso de eventuais defeitos ou desconformidades que não se consigam comprovar por via de fotografia ou vídeo, será necessário que o utilizador proceda ao envio do artigo, alegadamente desconforme ou com defeito, para a devida análise e comprovação.

13.4. Após a participação do defeito ou desconformidade do produto ou no caso do envio do artigo para análise, o utilizador deverá aguardar a nossa resposta, por via de email, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de forma a podermos oferecer a melhor solução para o problema existente, de forma consensual.

13.5. Se o defeito ou desconformidade se confirmar, a Isa Papelaria, Lda assumirá os custos de envio.

13.6. Na eventualidade da devolução ter sido motivada por razões que não tenham a ver com defeitos ou não conformidade dos produtos encomendados, a Isa Papelaria, Lda não reembolsará os custos com os portes de envio.

ERROS DE STOCK

Se algum erro de stock ocorrer e alguma encomenda for concretizada com base em algum produto que já estava fora de stock, a Isa Papelaria, Lda entrará em contacto com o utilizador a fim de informar da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s) e oferecer as seguintes soluções:

– Indagar junto do utilizador se aceita aguardar pela reposição do produto, indicando uma data estimada para o envio do produto esgotado;

– Proceder ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 10 (dez) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade, na eventualidade da primeira opção não ser viável.

15.QUALIDADE

15.1. A Isa Papelaria, Lda não vende produtos usados, em segunda mão e/ou contrafeitos, com defeitos ou de fraca qualidade e/ou qualidade inferior e tentamos oferecer o máximo de informação possível relativamente a todas as características dos nossos produtos, de forma a ser o mais esclarecedor e transparente possível.

Em cada produto disponível em www.beautystoresshop.com, encontrará a informação detalhada de cada um, inclusive, fotografias com o melhor detalhe possível.

15.2. A Isa Papelaria, Lda compromete-se a empenhar esforços para que todos os produtos disponíveis no website se mostrem o mais reais possíveis, inclusive, no que toca às cores das fotografias, sem prejuízo das mesmas poderem parecer ligeiramente diferentes conforme os ecrãs dos dispositivos eletrónicos e configurações de brilho.

RECLAMAÇÕES

Todas as reclamações submetidas para cacem.lojaonline@beautystores.pt serão respondidas por essa mesma via, no prazo máximo de 5 dias úteis

Garantia e Pós-Venda

Todos os produtos adquiridos em www.beautystoresshop.com gozam da garantia prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo.

Exclusão e limitação de responsabilidade

18.1. A Isa Papelaria, Lda não garante o funcionamento permanente do website ou de qualquer das suas funcionalidades, uma vez que, pontualmente, poderá ser suspenso em virtude de serviços de manutenção, reparação ou atualizações.

18.2. À Isa Papelaria, Lda não poderá ser imputável qualquer responsabilidade por danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a Isa Papelaria, Lda, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.

18.3. A Isa Papelaria, Lda não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do utilizador ao website por terceiros, pelo facto de serem dados pessoais e intransmissíveis.

18.4. A Isa Papelaria, Lda não é responsável pelos comentários que incitem à violência, racismo, ódio e todo o tipo de comportamentos depreciativos, pelo que tais comportamentos e/ou condutas serão sempre imputáveis ao utilizador, ao qual deverá ser assacada a sua responsabilidade, pese embora a Isa Papelaria, Lda pode apagar todos os comentários ofensivos e depreciativos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

19.1. Os conteúdos do nosso website, nomeadamente textos, imagens, gráficos, ilustrações, personagens e fotografias e quaisquer outros elementos suscetíveis de utilização industrial e comercial são propriedade da Isa Papelaria, Lda e/ou das marcas comercializadas no nosso website, motivo pelo qual não é permitido qualquer utilização por terceiros.

19.2. Em algum caso, a proprietária da Isa Papelaria, Lda concede qualquer tipo de licença relativa a renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos nem qualquer direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os conteúdos publicados no website, motivo pelo qual o utilizador do nosso website apenas poderá utilizar o website e os seus conteúdos para consulta e uso pessoal e privado.

MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Isa Papelaria, Lda reserva-se o direito de alterar, a todo o tempo, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publicação no website www.beautystoresshop.com dos novos termos e condições.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Tomamos a liberdade de remeter a consulta para a nossa Política de Privacidade onde se encontra a informação indispensável relativamente às regras e procedimentos adotados pela Isa Papelaria, Lda no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no www.beautystoresshop.com com e quando utiliza as funcionalidades disponíveis, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.

PROVA E ARQUIVO

Os registos informáticos obtidos pela Isa Papelaria, Lda, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a Isa Papelaria, Lda e o utilizador.

LEI APLICÁVEL

23.1. Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, estão sujeitos à lei portuguesa.

23.2. Para todo e qualquer litígio emergente entre a Isa Papelaria, Lda e o utilizador determina-se como competente o tribunal da comarca de Lisboa Oeste - Sintra, com expressa renúncia a qualquer outro.